Após adiamento, a Câmara de Franca deve analisar o Projeto de Lei nº 44/2026, de autoria da vereadora Lindsay Cardoso (PP), que institui uma política municipal voltada à promoção da saúde mental e do bem-estar por meio da convivência com animais.
A proposta reconhece o papel terapêutico, afetivo e social dos animais domésticos, apontando benefícios como a redução de ansiedade e depressão, o estímulo ao convívio social e o fortalecimento de vínculos afetivos.
O texto se baseia em experiências já adotadas no Brasil e no exterior, especialmente na Terapia Assistida por Animais (TAA), prática aplicada em ambientes como hospitais, escolas e centros de atenção psicossocial.
De acordo com o projeto, a política poderá ser executada diretamente pelo poder público ou por meio de parcerias com entidades de proteção animal, universidades, clínicas veterinárias e organizações da sociedade civil. A implementação deverá seguir critérios técnicos, sanitários e de bem-estar animal.
