Está em tramitação na Câmara de Franca o Projeto de Lei nº 96/2025, apresentado pelo vereador Leandro O Patriota (PL), que propõe a criação do Programa Municipal de Humanização de Ambientes Pediátricos nas Unidades de Saúde na cidade.
A medida tem como objetivo proporcionar espaços mais acolhedores e adequados ao atendimento de crianças, por meio de decoração lúdica, brinquedos, equipamentos apropriados e capacitação de equipes.
O objetivo é transformar os espaços destinados ao atendimento infantil em ambientes mais acolhedores, lúdicos e sensíveis às necessidades emocionais das crianças.
A proposta parte da constatação de que o ambiente físico influencia diretamente no bem-estar dos pequenos pacientes. “Ambientes frios e impessoais podem gerar medo e insegurança, dificultando o diagnóstico, o tratamento e a recuperação”, destaca o autor.
Entre as ações previstas pelo programa estão a instalação de murais temáticos, brinquedotecas, livros, jogos educativos e mobiliários adaptados. A ideia é tornar os espaços mais agradáveis e estimular o acolhimento, promovendo um vínculo mais afetivo entre criança, família e equipe de saúde.
O projeto também abre espaço para a participação da sociedade civil, permitindo parcerias com artistas locais, instituições de ensino, organizações sociais e voluntários.
Segundo o texto, as intervenções devem seguir as normas sanitárias, de segurança e acessibilidade. As despesas serão custeadas por recursos próprios do município e também poderão ser complementadas por emendas parlamentares, doações ou convênios.
Caso aprovado, o projeto será regulamentado pelo Executivo, que deverá definir critérios de implementação e avaliação do programa.
