Projeto de proteção escolar da deputada Graciela está na fila para ser votado

No primeiro mês de seu primeiro mandato como deputada, em abril de 2019, a Delegada Graciela apresentou o projeto de lei número 489, que tem o objetivo de implantar uma área de proteção no entorno das escolas públicas estaduais para dar mais segurança a toda comunidade escolar, principalmente, aos alunos.

A área estabelecida pelo projeto de lei, que foi denominada de “Perímetro de Proteção Escolar”, seria fixada em 100 metros, contados dos muros das escolas, em todas as direções.

“O Perímetro Escolar tem por objetivo receber ações de prevenção e repressão policial contra a presença de pessoas em atitudes suspeitas e sem qualquer vínculo com a comunidade escolar, que possam afetar a tranquilidade e segurança de alunos e professores”, disse a deputada.

De acordo com o texto do projeto, a área de segurança seria supervisionada por uma Comissão de Coordenação composta por representantes das áreas de educação e de segurança pública.

Ainda tramitando

A Comissão teria diversas atribuições, como coletar dados relativos ao grau de segurança de cada escola e seu entorno, indicar prioridades e propor medidas para aperfeiçoar a segurança.

O projeto apresentado pela deputada Graciela desde o primeiro mês de seu primeiro mandato, segue em tramitação na Assembleia Legislativa.

Nem sempre os projetos têm sua importância percebida, levando mais longe um problema que já poderia ter sido solucionado com medidas de segurança mais rígidas, como as apresentadas pela deputada francana, que tem origem na segurança pública.

“Pedirei que seja apresentado Requerimento de Urgência para que o projeto tramite de maneira célere perante as Comissões faltantes, ficando assim, pronto para a Ordem do Dia, e ser apreciado, votado e aprovado em Plenário. Não podemos mais perder tempo, nem esperar que outra tragédia ocorra,” finalizou a deputada.