O Projeto de Lei 7180/14, conhecido como Escola sem Partido, não será votado neste ano. O presidente da comissão especial que analisa a matéria na Câmara, Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou a discussão desta terça-feira (11) e afirmou que não convocará mais reuniões em 2018 (veja abaixo o vídeo com a última reunião).
A razão foi a falta de quórum para votação, mas Marcos Rogério já havia tentado votar o relatório sobre o projeto em outras sete reuniões – sempre em meio a muito tumulto e discussões ásperas, a comissão também vinha sendo frequentemente interrompida pelo começo da ordem do dia no plenário, nos termos do regimento interno. Mas, de fato, faltou quórum mais uma vez: o número máximo de parlamentares presentes foi de 12, quando deveria chegar a 16 para permitir o início da votação.
Marcos Rogério admitiu que o arquivamento será uma “vitória da oposição”, mas acrescentou, em tom de ironia que a situação é resultado das “muitas tarefas” que os deputados favoráveis ao projeto possuem.
“Se esse projeto não será votado nessa legislatura é por consequência da falta de compromisso dos deputados que são favoráveis à matéria, porque a oposição chega aqui cedo, senta e fica sentada, ouvindo, debatendo e dialogando”, reclamou o deputado
“Quem está sepultando o projeto nessa legislatura não é a oposição”, finalizou.
Na próxima legislatura, o projeto pode ser desarquivado. Mas, para o presidente da comissão, o texto atual do Escola sem Partido seria o ideal.
“Acho que o texto que estamos a deliberar seria muito mais equilibrado, muito mais coerente”, afirmou. A ministra nomeada dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o projeto “é prioridade” para o próximo governo. O ministro indicado para a pasta da Educação, concordou que a questão é “providência fundamental”.
Veja como foi a última reunião de 2019 (mais uma vez, em debate marcado por bate-boca e ofensas – veja a partir de 1:26:20):
