A Câmara Municipal de Franca aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei nº 78/2025, de autoria da vereadora Lindsay Cardoso (PP), que propõe a criação do Programa de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais.
A iniciativa tem como objetivo oferecer tratamento e suporte a indivíduos que acumulam animais de forma descontrolada, situação que preocupa pela dimensão em termos de saúde pública e bem-estar animal.
Segundo a parlamentar, o distúrbio, também conhecido como síndrome de Noé, já é reconhecido pela Medicina e foi recentemente classificado como doença pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). O projeto dependerá agora de sanção do prefeito Alexandre Ferreira para entrar em vigor.
Como é?
O quadro é caracterizado pela manutenção de grande número de animais em condições precárias, sem garantir alimentação, higiene e cuidados veterinários básicos.
Tal postura pode comprometer a qualidade de vida dos próprios acumuladores e da comunidade ao redor.
“A intenção é enfrentar o problema e assegurar melhores condições para os acumuladores, para os animais, para os vizinhos e para o meio ambiente”, afirmou Lindsay.
