A votação dos projetos se dará no período da tarde, a partir das 14 horas; Alexandre Ferreira apresentou quatro matérias
A Câmara Municipal de Franca vai apreciar cinco projetos na sua 16ª Sessão Ordinária. A maioria, quatro deles, são de autoria do prefeito Alexandre Ferreira.
Os projetos são os seguintes: Projeto de Lei (PL) nº 53/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor de R$ 2.367.796,64.
O repasse tem o objetivo de permitir à Secretaria Municipal de Educação contratar profissionais da educação para prestar serviços de apoio a alunos da educação especial.
Já o PL nº 59/2021 modifica o auxílio financeiro destinado às famílias participantes do Programa “Família Acolhedora”.
A proposta amplia o benefício de 20 para 23 crianças e permite que o atendimento seja feito diretamente pelos órgãos municipais ou através de convênios ou parcerias.
O projeto 56/2021 altera a composição do Conselho de Usuários em razão da extinção da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos, a qual fazia parte do órgão.
O objetivo da matéria, então, é sanar este erro material, trocando o representante da secretaria extinta por outro do gabinete do prefeito.
Também serão analisadas proposituras apresentadas pelos vereadores, como projetos, requerimentos e moções de aplausos.
Por conta da pandemia da covid-19, o acesso do público ao Plenário está vetado. A sessão poderá ser acompanhada pelo Facebook (https://www.facebook.com/camaradefranca/) e Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCn5kvxPi7DDVCqpLQRiYpFw). A pauta completa da reunião pode ser conferida aqui: https://sapl.franca.sp.leg.br/sessao/pauta-sessao/18/.
