Ação do promotor Paulo Borges devolve à cidade aluguel de prédio vazio

A ação de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento aos cofres públicos aberta pelo promotor de Justiça Paulo Cesar Correa Borges terminou em acordo.

O procedimento se referia ao fato da Prefeitura de Franca ter alugado um prédio na rua Antonio Bernardes Pinto, 3366, que ficou desocupado durante vários meses, embora o município estivesse pagando o aluguel mensalmente.

Para encerrar a ação, houve uma reunião de Luiz Roberto Garcia de Oliveira, chefe de Gabinete do prefeito Gilson de Souza, com os proprietários do imóvel, Paulo Henrique Melo Ravagnani e José Melquiades de Lima.

Na reunião, os proprietários do imóvel, Paulo Henrique e José Melchíades, fizeram a proposta de isentar o pagamento do aluguel no período de setembro de 2018 até março de 2019.

Também foi proposta a devolução ao Município do valor de R$ 45 mil, em dez parcelas de R$ 4.500,00, que serão descontados em aluguéis futuros, o que vem sendo feito desde maio deste ano e terminará em fevereiro do ano que vem.

Depois de fevereiro, o aluguel voltará ao preço normal.

O promotor Paulo Cesar Correa Borges disse que o acordo se fez necessário uma vez que o imóvel se manteve sob a posse do Município, porém sem efetiva ocupação, enquanto se preparava o projeto do Centro Esportivo Infanto Juvenil, que hoje funciona no local.