Promotor Paulo Borges participa de Seminário sobre Tráfico de Pessoas, no Peru

O promotor Paulo Borges é uma liderança em direitos humanos, já tendo coordenado publicação de livros sobre o assunto.

O promotor Paulo Cesar Correa Borges, do Ministério Público do Estado de São Paulo, e professor da Faculdade de Direito da Unesp, participou na quinta-feira (30 de setembro) do Seminário Internacional sobre Tráfico de Pessoas, promovido pelo Ministério Público do Peru e pela Organização Mundial do Trabalho.

Com mais de 2000 participantes online, entre promotores de justiça do Peru, defensores públicos, peritos e diplomatas, o seminário teve no evento de abertura a participação do embaixador dos Estados Unidos no Peru, John McNamara, e de Elena Montobbio, chefe do escritório da Organização Mundial do Trabalho para os países andinos.

O promotor francano fez uma conferência online por 30 minutos, abordando o tema “Impacto da Sentença: Fazenda Brasil Verde x Brasil, no Tribunal Interamericano de Direitos Humanos sobre a perseguição ao tráfico de pessoas na região”. (Veja relato do caso abaixo)

O promotor Paulo Borges é uma liderança atuante na questão dos direitos humanos, já tendo coordenado publicações de livros sobre o assunto.

Ele também é convidado para eventos que tratam de direitos humanos, principalmente na área de tráfico de pessoas.

Caso Fazenda Brasil Verde

Em 1989, fiscais brasileiros descobriram a presença de trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde, uma fazenda localizada no norte do estado do Pará.

Centenas de trabalhadores, a maioria homens afro descendentes entre 15 e 40 anos e de comunidades pobres ou de baixa renda, foram enganados por aliciadores que representavam a fazenda com a promessa de um salário atraente.

Porém, ao chegarem à Fazenda Brasil Verde foram submetidos a trabalhos forçados em condições deploráveis.

Os operários não recebiam comida nem água potável suficientes e dormiam em condições precárias, em barracas construídas com lonas ou folhas de palmeira.

Vigilância

Além disso, trabalharam o dia todo sob a vigilância constante dos guardas do rancho que os ameaçaram para impedir sua fuga.

Devido a esses registros, é certo que o Estado do Brasil tinha conhecimento das atividades ilegais que se desenvolviam na fazenda, e mesmo assim não tomou medidas para proteger os trabalhadores, conceder-lhes reparação ou dar-lhes os mecanismos necessários para garantir seus direitos.

O caso Fazenda Brasil Verde x Brasil entrou na pauta de julgamento do Tribunal Interamericano de Direitos Humanos  em março de 2015 e a audiência foi realizada em 19 de fevereiro de 2016, quando o Brasil assumiu uma série de responsabilidades para combater o trabalho escravo. Veja aqui.