Promotor vai pra cima e diz que Franca Shopping não pode bloquear entrada de menores

Desde a flexibilização das regras de distanciamento em Franca, menores têm lotado shopping e ignorado regras sanitárias

Recentemente, o Jornal da Franca publicou matéria reportando a gravidade da situação registrada às sextas-feiras no Franca Shopping.

Centenas de jovens, a exemplo do que faziam antes da pandemia, circulando nos corredores do shopping, muitas vezes sem máscaras, e ignorando qualquer regra de distanciamento social.

O shopping prontamente tomou medida e passou a restringir a entrada de menores desacompanhados nos finais de semana e feriados, justamente para evitar as aglomerações.

Apesar de sensata, a medida esbarrou, segundo o Ministério Público, na legalidade. Após reclamações da própria população, o MP expediu uma “recomendação” ao shopping para que a restrição seja cancelada e o acesso liberado a menores, acompanhados ou não, todos os dias.

Deve abrir

A recomendação partiu do promotor de Justiça, Anderson de Castro Ogrizio, de Franca.

Ele recomenda que o shopping “se abstenha de restringir – de maneira diferenciada das pessoas em geral – o acesso e a permanência de menores de 18 anos desacompanhados de responsáveis em seu estabelecimento, em qualquer dia da semana, e desde que se comportem de maneira pacífica e em observância às medidas de contenção da transmissão de coronavírus, a exemplo do uso de máscaras”.

Melhor fechar

O promotor chega a sugerir que, caso o shopping não tenha estrutura para fiscalizar e controlar o acesso e respeito às regras sanitárias, é melhor que feche as portas, a exemplo do que fez o Shopping Leblon, no Rio de Janeiro.

O shopping francano ainda não se posicionou oficialmente, mas a tendência é que siga a “recomendação” da Promotoria para evitar dissabores com a Justiça.