O Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), do MPSP, emitiu um documento de orientação com diversas considerações dirigidas aos órgãos de execução sobre os aumentos abusivos nos preços de produtos sujeitos à escassez durante a pandemia do novo coronavírus.
O CAOCrim recebeu inúmeros relatos de cidadãos e promotores de Justiça do Estado de São Paulo, informando que comerciantes estão aproveitando o momento trágico e da escassez de bens para elevar, arbitrariamente, o preço dos produtos, em especial do álcool em gel.
Consta no documento que “um aumento significativo do preço em tempos de calamidade pública e escassez do bem não configura justa causa, mas sim insensibilidade para com os mandamentos emanados da solidariedade social”.
