Promotores deflagram 2 operações contra desvio de verba em prefeituras

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O Ministério Público do Estado de São Paulo, em atuação conjunta do Setor de Competência Originária e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta quarta-feira (9/12) duas operações distintas com o objetivo de combater organizações criminosas atuantes em órgãos públicos.

A Operação Golpe Baixo apura a existência de organização criminosa instalada na Prefeitura Municipal de Guaíra visando a desviar verbas públicas com a participação de empresários. 

O esquema ocorria principalmente na pasta de Esporte, Educação e Cultura. Foram realizadas inúmeras contratações fraudulentas, grande parte delas direcionadas para uma empresa que ministra aulas de judô, porém foi contratada para diversos objetos, em alguns casos com preços superfaturados.

Houve ainda a terceirização do setor para uma Organização Social  que, conforme demonstrado nas investigações, pertencia, de fato, a alguns empresários que subcontratavam suas empresas. 

Os contratos investigados somam mais de R$ 2 milhões. Foram expedidos, em decorrência desta investigação, 80 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão temporária, além de determinado o afastamento do cargo do prefeito, do vice-prefeito e mais dois servidores públicos. 

Ao todos, 25 pessoas foram alvos desta operação. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A Operação Hamelin, decorrente de um acordo de colaboração premiada firmada com algumas pessoas alvos da Operação Purgamentum, realizada pelos Ministérios Públicos do Estado de São Paulo e de Minas Gerais no ano de 2017. 

Segundo apuração decorrente dos termos de colaboração premiada, diversos prefeitos realizaram ajustes com uma empresa para que, em troca da sua contratação (ou manutenção do contrato), fossem pagos valores indevidos, sejam a título de campanha eleitoral, seja mediante vantagens indevidas no exercício do cargo. 

O padrão se repetia em vários municípios, onde era feita a contratação emergencial da empresa por um ou duas vezes, para, após, ser feito o contrato definitivo, tudo de forma direcionada.

Os contratos investigados somam, aproximadamente, R$ 41 milhões anuais. Foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão em relação a 15 alvos. 

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como pela 2ª Vara Criminal de Franca, pela Vara Criminal de Batatais, pela 1ª Vara Criminal de Guaíra, pela 1ª Vara Criminal de Orlândia e pela Vara Criminal de Morro Agudo. 

Em decorrência do acordo de colaboração premiada firmado entre o MPSP e os colaboradores, serão restituídos aos cofres públicos R$ 10 milhões. 

Participaram das operações 30 promotores de Justiça, seis servidores do MPSP, 200 policiais militares e oito policiais civis.

Fonte: Assessoria do Ministério Público

Fotos: EPTV Ribeirão