Entidades empresariais afirmam que o possível fim da desoneração da folha de pagamentodeverá elevar os custos de operação e dificultar novas contratações. A aprovação da medida, cujo projeto tramita na Câmara dos Deputados, é tratada pelo Palácio do Planalto como requisito para o corte, via decreto, de um dos tributos federais, a Cide, sobre o óleo diesel.
O programa de desoneração foi lançado em 2011 pelo governo Dilma Rousseff (PT) com a suposta intenção de reduzir os custos de operação de grandes empregadores e preservar vagas de trabalho. Companhias de 56 segmentos deixam de recolher 20% de contribuição previdenciária sobre a folha. Em troca, pagam percentual que varia de 1% a 4,5% sobre sua receita bruta, o que pode aliviar seus cofres.
– O governo não deve tirar a desoneração no momento em que tem de estimular a economia. Com o fim do benefício, vai onerar a sociedade. O que o governo precisa fazer é reduzir o tamanho da máquina pública – afirma a presidente da Federação de Entidades Empresariais do Estado (Federasul), Simone Leite.
Entre as atividades econômicas abraçadas pela desoneração, estão as de calçados, móveis e de tecnologia da informação (TI). Na última terça-feira (22), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, declarou que parte dos segmentos, sem especificar quais, ainda manteria o benefício até dezembro de 2020.
