domingo, 13 set 2026 ⛅ Franca/SP 19°C
Quem somosAnuncieAssine
Boi gordo @R$ 336,26
Café arábica · scR$ 1.685,61
DólarR$ 5,18
EuroR$ 5,98
Selic14,50%
BitcoinR$ 326 mil
Agora
20:00 Por que cães e gatos reagem de forma tão diferente a novidades na alimentação? 20:00 Dia dos Namorados: quando o pet se torna o verdadeiro terceiro elemento da relação 19:00 De advogado a arquiteto da IA aos 50 anos: aluno se reinventa e vence NASA Hackathon 18:00 Fimose: quando é normal, quando é alerta e como tratar com segurança 17:00 3 mitos sobre uso do ar-condicionado no inverno que ainda confundem consumidores
Política

Proposta obriga síndicos a denunciarem maus tratos contra animais

Projeto de Lei em tramitação prevê aplicação de multa para o condomínio que se omitir

Por Cesar Colleti Atualizado em 54 seg de leitura
Compartilhar
Proposta obriga síndicos a denunciarem maus tratos contra animais
Projeto de Lei em tramitação prevê aplicação de multa para o condomínio que se omitir

​O Projeto de Lei 4864/20 obriga os síndicos e administradores de condomínios a comunicarem às autoridades competentes os casos de maus tratos contra animais ocorridos nas áreas comuns ou no interior das residências.

Audiência Pública - Tema:

Deputado Célio Studart, autor do projeto de lei

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê também multa de cinco salários mínimos para quem não denunciar os maus tratos. A multa será paga pelo condomínio e revertida em favor de entidades protetoras de animais.

“O auxílio do síndico que, através de moradores e funcionários, tem amplo conhecimento dos fatos que ocorrem nas áreas comuns e no interior das unidades habitacionais, será de grande ajuda para aumentar o número de denúncias e proteger os animais”, disse o deputado Célio Studart (PV-CE), autor do projeto.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cesar Colleti

O que acontece e como acontece em Franca e região

Leia também

✕