Presos por tentativa de fraude em licitação em São Joaquim da Barra

​O presidente da Câmara de Andradina, Raimundo Justino de Souza (PEN), foi preso acusado de tentar fraudar licitação para contratação de monitores escolares realizada pela Prefeitura de São Joaquim da Barra (SP). 

Ele é acusado de ter ofertado dinheiro para uma das concorrentes desistir de participar do procedimento realizado pelo município, que fica na região de Franca.

Outros três homens, dois deles de Andradina, também foram presos. Todos foram liberados após pagamento de fiança de R$ 1 mil para cada. 

As prisões em flagrante aconteceram na última sexta-feira (2), durante pregão presencial, com a participação de representantes e proprietários de empresas que atuam no ramo de transporte e monitoramento escolares. 

Segundo a imprensa de Andradina, Raimundo é proprietário da empresa Eterna Gerais Brasil, com sede na cidade.

A Folha da Região apurou que representantes de seis empresas participaram da sessão para apresentação das propostas referentes ao serviço ofertado, cujo valor não foi informado. 

As seis concorrentes apresentaram a documentação necessária e estavam habilitadas para o certame.

DENÚNCIA
O procedimento foi suspenso depois que uma das empresas concorrentes denunciou a tentativa de fraude à presidente da Comissão e pregoeira responsável pela licitação.

A vítima a abordou no banheiro e informou que tinha sido procurada e, inicialmente foram oferecidos R$ 3 mil para que ela retirasse a proposta, valor que subiu para R$ 5 mil após conhecimento das ofertas.

Diante da denúncia, a pregoeira chamou a Polícia Militar, que levou todos os envolvidos para o 1º Distrito Policial.

Em depoimento à polícia, a denunciante confirmou que ao chegar à Prefeitura naquela manhã, foi procurada por interessados na licitação, todos desconhecidos. 

Uma dessas pessoas se apresentou como contabilista, disse que tinha apresentado a documentação exigida, mas que declinaria em favor da empresa de Raimundo.

Segundo o que foi dito a ela, a empresa do parlamentar teria duas funcionárias grávidas e ofereceu o dinheiro para desistir de participar da concorrência. 

O contador que foi preso tem 38 anos e reside em Monte Aprazível (SP). Ele já foi condenado por fraude em licitação pela Justiça local.

AJUDA
Os outros dois presos são um gerente de 55 anos, que foi secretário de Administração na gestão Jamil Ono (Patriotas), e um autônomo de 52 anos, que é suplente de vereador.

O delegado de polícia José Bernardino Alecrim, responsável pela investigação, informa que os acusados, orientados por advogados, optaram por não se pronunciar. 

Porém, de acordo com ele, os dois presos de Andradina acompanhavam o presidente da Câmara. “Ao que tudo indica, Raimundo era o interessado em pegar o serviço e os outros dois presos foram para ajudá-lo”, comenta.

A denunciante informou à polícia que foi abordada pessoalmente pelo parlamentar de Andradina ao entrar na sala onde ocorreu a licitação. 

Ele teria oferecido R$ 3 mil para ela desistir da licitação. O pagamento seria feito com cheque para ser depositado no próximo dia 10.

Ao saber que a proposta apresentada pela vítima era a mais vantajosa para a Prefeitura, o outro participante, que estava ao lado dela pediu que abrisse mão da concorrência em favor de Raimundo, que lhe pagaria R$ 5 mil. 

A testemunha gravou a conversa com o celular e contou o fato à presidente da comissão.

Pena pode chegar a quatro anos de detenção

Os quatro presos por tentar fraudar licitação em São Joaquim da Barra na última sexta-feira (2), incluindo o presidente da Câmara de Andradina, Raimundo Justino de Souza (PEN), podem pegar até quatro anos de detenção.

Eles foram presos em flagrante por “afastar ou procurar afastar licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo”, crime previsto na Lei de Licitações (8.666/93). 

Como prevê fiança, cada um pagou R$ 1 mil para responder processo em liberdade.

De acordo com o delegado de Polícia José Bernardino Alecrim, responsável pela investigação, foi a terceira ocorrência do tipo registrada na cidade em um ano.

“Agora vamos realizar algumas diligências para dar sequência à investigação”, informa.

A Prefeitura de São Joaquim da Barra confirmou a tentativa de fraude ocorrida na sexta-feira. 

“Durante a sessão, um dos participantes procurou a pregoeira e comunicou que havia recebido proposta de vantagem indevida de outro licitante para que desistisse de participar do certame. A pregoeira, que representa o município, imediatamente comunicou a Polícia Militar que prontamente compareceu no Paço Municipal e conduziu os envolvidos à Delegacia”, informa.

(Publicado na Folha da Região, de Araçatuba)