Reajuste nas tarifas de pedágios das rodovias paulistas é prorrogado

A Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo informa que a atualização contratual anual das tarifas de pedágio para a maioria das rodovias estaduais paulistas foi prorrogada para daqui quatro meses, conforme publicado nesta terça-feira (30/06) no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

O reajuste deveria entrar em vigor nesta quarta-feira (1º de julho), conforme estabelecido em contrato de concessão válido para as rodovias das três primeiras etapas do Programa de Concessões Rodoviárias. 

O adiamento também contempla as praças de pedágio da concessionária Entrevias, que teria atualização em 06 de julho.

Apesar de reconhecer a legitimidade do reajuste tarifário, a prorrogação leva em consideração o cenário de estado de calamidade pública, conforme Decreto 64.879 de 20 de março de 2020, em razão da pandemia provocada pela Covid-19, e mantém inalterado os valores das tarifas em vigor desde julho de 2019.

A data de reajuste das praças de pedágio da concessionária ViaPaulista, que ocorre em 23 de novembro, permanece inalterada. 

As cinco praças do sistema remanescente da concessionária Centrovias e, atualmente, administradas pela concessionária Eixo-SP, também não terão alteração, pois já tiveram suas tarifas calculadas em outro processo, cujos valores estão em vigor desde 15 de maio deste ano, no início da nova concessão.

Mesmo no período de isolamento social, as concessionárias de rodovias paulistas, por estarem classificadas como serviço essencial, mantiveram as atividades operacionais nas vias.

Serviços como obras, de manutenção, atendimento ao usuário e prestação de socorro, bem como estabeleceram um protocolo de apoio aos motoristas, especialmente os caminhoneiros com diversas iniciativas, como campanha de vacinação, distribuição de Kits de higiene e alimentação foram realizados. 

Esse trabalho foi importante para a apoiar o abastecimento das cidades no período da quarentena.