Na
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, sancionada na última
quinta-feira, houve mais de 50 vetos. Entre eles, um que barra o
trecho que previa o reajuste do benefício do Bolsa Família pela
inflação.
Apesar
de a LDO
prever
uma
meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB),
o equivalente a R$ 30,5 bilhões, Dilma
decidiu manter o valor do benefícios nos mesmos valores praticados
no ano passado. Os vetos à LDO terão que ser apreciados pelo
Congresso Nacional, que poderá derrubá-los com os votos da maioria
absoluta dos parlamentares.
O
relator do Orçamento no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR),
chegou a propor um corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família
em 2016 como uma das medidas para garantir o cumprimento da meta de
superávit de 0,7%, mas
não conseguiu emplacar a ideia.
Entre
as dezenas de vetos, Dilma decidiu não reajustar o Bolsa Família,
uma das principais bandeiras do governo federal, nem mesmo com base
na inflação medida pelo IPCA, acumulada entre maio de 2014 e
dezembro de 2015. “O reajuste proposto, por não ser compatível
com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o
desligamento de beneficiários do Programa Bolsa Família”, diz
a explicação do veto.
