Receita Federal anuncia nesta segunda-feira, 16, as regras do Imposto de Renda 2026

Receita Federal anuncia regras do Imposto de Renda 2026 nesta segunda-feira (16), com orientações para a declaração referente ao ano-base 2025 (Foto Arquivo)

A Receita Federal realizará nesta segunda-feira (16), às 10 horas, uma coletiva de imprensa para apresentar as novas regras do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025. O evento acontecerá no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, em Brasília.

A coletiva contará com a participação do secretário especial da Receita Federal, Robison Sakiyama Barreirinhas, além de representantes da área técnica do órgão, como os subsecretários Gustavo Andrade Manrique, Juliano Neves e Claudia Pimentel, além do auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2026.

Também participam do anúncio o diretor-presidente do Serpro, Wilton Itaiguara Gonçalves Mota, e o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Joaquim de Alencar Bezerra Filho.

A transmissão será realizada ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.

Prazo de entrega da declaração

Embora o calendário oficial ainda não tenha sido divulgado, a expectativa é de que o período de entrega da declaração siga o padrão de anos anteriores, começando em março e se estendendo até o final de maio.

Durante a coletiva, a Receita Federal também deve divulgar orientações para os contribuintes, incluindo:

– quem está obrigado a declarar
– quais rendimentos devem ser informados
– quais documentos devem ser separados para preencher a declaração

Nova faixa de isenção

Mesmo com a aprovação da nova tabela do Imposto de Renda, que ampliou a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a mudança não terá efeito na declaração de 2026.

Isso ocorre porque a declaração entregue neste ano refere-se aos rendimentos de 2025. Na prática, a nova faixa de isenção só terá impacto na declaração que será apresentada em 2027, referente aos ganhos obtidos a partir de 2026.

Quem deve declarar o IR 2026

Mesmo contribuintes com renda de até R$ 5 mil mensais podem ser obrigados a declarar neste ano, já que a obrigação está vinculada aos rendimentos do ano-base 2025.

Devem entregar a declaração em 2026 os contribuintes que, em 2025:

– receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888
– tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte acima de R$ 200 mil
– obtiveram receita bruta superior a R$ 169.440 em atividade rural
– tiveram ganho de capital na venda de bens ou direitos
– realizaram operações em bolsa de valores acima de R$ 40 mil

A Receita Federal reforça que os contribuintes devem ficar atentos às regras para evitar erros na declaração ou multas por atraso na entrega.

Fonte: Governo Federal