Receita per capita da Prefeitura atinge de R$ 579 por cada francano em 2016

​Cada francano já pagou R$ 579,34 de impostos municipais para a Prefeitura de Franca em 2016, segundo dados da Transparência dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Em contrapartida, o governo do Prefeito Alexandre Ferreira gastou, com cada cidadão, neste ano, R$ 738,32, segundo o levantamento das despesas do Município do mesmo TCE.

A Prefeitura arrecadou de receitas municipais com cada um dos 342.112 habitantes, R$ 198.197.865,24 (cento e noventa e oito milhões, cento e noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).

Ao mesmo tempo, os gastos foram menores – efetivamente pagos – com um total de R$ 131.458.990,38 (cento e trinta e um milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa reais e trinta e oito centavos). 

Mas a Prefeitura já tem empenhado para pagar nos próximos meses, R$ 252,5 milhões. Empenhos são notas fiscais de serviços prestados que a Prefeitura reconhece ter que pagar.

Em 2015 a Prefeitura de Franca arrecadou R$ 600,9 milhões, o que corresponde a R$ 1.756,48 de receita gerada por cada morador da cidade. No mesmo ano, a Prefeitura gastou deste total, R$ 550,4 milhões, num gasto correspondente de R$ 1.713,04 para cada francano.

Em 2014 estes valores foram: Receita de R$ 537,2 milhões (que dá R$ 1.5 mil per capita) e despesas de R$ 492,2 milhões, correspondente a R$ 1,5 mil per capita.

A tônica da administração do Prefeito Alexandre Ferreira tem sido, portanto, de equilíbrio entre Receita e Despesa a cada ano, respeitando o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Como 2016 é ano final de mandato, algumas regras especiais são aplicadas na execução orçamentária. O Prefeito não pode, por exemplo, contrair despesas não previstas no Orçamento deste ano e nem deixar os chamados “restos a pagar” para a próxima administração, a não ser que tais despesas estejam também previstas em Orçamento.