Redução da alíquota de importação de calçados pode causar desemprego

​O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, participou, nesta semana, de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, em Brasília.

O objetivo do encontro, acompanhado por representantes do Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e de associações dos setores calçadista e têxtil foi debater o impacto da solicitação de redução das alíquotas de importação para quatro NCMs (a maioria do segmento de esportivos) dos atuais 35% para 20%.

Segundo o executivo da Abicalçados, havendo a redução de 15 pontos percentuais no imposto, que passou para 35% em 2007, a indústria nacional sofreria impacto significativo no nível de emprego. 

“Para se ter uma ideia, sem a alíquota atual, de 2000 a 2007 as importações de calçados aumentaram quase 500%, de 6 milhões de pares para 28,7 milhões. O fato destruiu empregos no Brasil, fechou fábricas. Só resgatamos o fôlego a partir da nova alíquota e da proteção contra a concorrência desleal imposta pelos calçados oriundos da China, a partir de 2010 (antidumping, hoje na sobretaxa de US$ 10,22 por par)“, explica.

Atualmente a indústria calçadista brasileira emprega 300 mil pessoas diretamente, número que poderia ser drasticamente afetado por uma possível “invasão de produtos” com preços abaixo dos praticados pelo mercado, especialmente oriundos da Ásia, a partir da redução do imposto.

Klein ressaltou que a audiência foi muito positiva para os calçadistas nacionais, que conseguiram sensibilizar os presentes com o tema da importância da indústria calçadista do Brasil, que hoje conta com mais de 7,7 mil fábricas e está presente, com força, em mais de dez estados brasileiros.

Trabalhadores

Presentes na reunião, representantes dos trabalhadores também se pronunciaram contra a medida, que provocaria uma onda de desemprego no setor. Conforme a Agência do Senado, para Rogério Jorge Aquino, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados, os maiores prejudicados serão as pessoas que buscam o primeiro emprego.

A Camex é um órgão ligado à Presidência da República responsável pela formulação, adoção e implementação de políticas e atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços do Brasil. A Câmara é composta por oito ministérios, que votam as medidas que têm impacto no comércio internacional.