A Câmara de Vereadores de Ribeirão Corrente aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) nº 09/2017, de autoria do Prefeito Miguel Serafim, autorizando a Prefeitura a firma convênio com a Santa Casa de Patrocínio Paulista.
Os serviços que serão contratados mediante o convênio são os de plantão médico geral, urgência e emergência para o Centro de Saúde “Idelbrando Cassula Cunha”, de Ribeirão Corrente.
A SC de Patrocínio Paulista disponibilizará os profissionais médicos necessários ao atendimento de urgência e emergência, por contratação direta ou dos serviços terceirizados.
Uma planilha foi elaborada e contempla o número máximo de atendimentos e de prestação de serviços médicos de especialidades que o Município estará apto a pleitear junto à SC de Patrocínio durante o prazo de vigência do convênio que inicialmente será de seis meses.
Horários
O atendimento de plantão geral será de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h e aos sábados das 11h às 19h para pronto atendimento, urgências e emergências. A previsão no caso é da média de 70 a 100 pessoas/dia, com expectativa mensal de 2.1 mil a 3 mil pessoas.
Também foram estabelecidas metas qualitativas como manter a taxa de infecção hospitalar geral abaixo de 6%, manter reuniões de todas as comissões na área da saúde e aumentar a capacitação dos funcionários em biossegurança, limpeza de ambiente e curativo.
Custos
A planilha de custos apresentada no PL aprovado pela Câmara prevê uma estimativa de aplicação mensal de R$ 29.9 mil mensal (o que daria R$ 173.8 mil nos seis meses de duração do contrato) e R$ 4.3 mil de custeio operacional.
Assim, os custos seriam de R$ 173.8 mil dos plantões de clínica médica geral em seis meses e mais R$ 26 mil de custo operacional, totalizando R$ 199.9 mil. Os pagamentos serão mensais.
Questionamento
O vereador Anderson de Paula Rébuli elogiou a proposta, mas fez questão de demonstrar preocupação em relação à prestação dos serviços. Ele citou o caso do ICV – Instituto Ciências da Vida – que, terceirizado pela Prefeitura de Franca, gerou escândalo de repercussão nacional, com a utilização de falsos médicos durante o governo do ex-prefeito Alexandre Ferreira.
O vereador – que mesmo diante de sua ponderação foi favorável à aprovação junto com os demais colegas – recebeu explicações do Secretário de Saúde de RC, Etiene Siquitelli Silva, que expôs todas as medidas que são adotadas na efetivação da contratação de profissionais médicos pela Santa Casa de Patrocínio, instituição centenária que presta serviços a várias outras prefeituras da região, como Rifaina.
