Ao contrário do episódio dos pedágios, no começo do ano, a notícia de que as rodovias Cândido Portinari, Ronan Rocha e Fábio Talarico não terão novas obras de melhorias ou duplicação, no Plano de Concessões Rodoviárias do Estado de SP, nenhuma liderança se manifestou, nenhuma voz se levantou e mais uma vez o Deputado Roberto Engler (PSDB) se calou (lembrando que no episódio dos Pedágios ele próprio afirmou ter sido “o último a saber”).
Assim como no caso dos pedágios – cuja notícia foi dada com exclusividade pelo Jornal da Franca, que também foi o primeiro a noticiar onde os pedágios estariam e a noticiar com exclusividade, também, a suspensão das praças programadas para a Cândido Portinari, Ronan Rocha e Altino Arantes – este jornal foi o primeiro a anunciar que o Plano de Concessões, que abriu Consulta Pública na última segunda-feira, 23, tirou da lista de benefícios as três rodovias.
Como divulgamos, Alckmin deu o troco após a mobilização anti-pedágio, que o obrigou a recuar e mudar o Plano de Concessão, e não listou as três rodovias como beneficiárias das obras que obrigatoriamente as empresas vencedoras das licitações, terão que fazer.
Assim, a Ronan Rocha só ganha mesmo o atual pedacinho de 10 km de duplicação – já prevista no atual contrato de concessão da Autovias – entre Patrocínio Paulista e Itirapuã, a Cândido Portinari fica com o trechinho de 15 km entre o Posto Paineirão e o trevo para Jeriquara, em Cristais Paulista, e a Fábio Talarico fica como está, depois de ter recebido acostamentos e terceiras faixas de subida.
No novo Plano de Concessões que está com Consulta Pública aberta desde a última segunda-feira 23, até 22 de junho próximo, não há nada, nem um metro sequer de asfalto ou duplicação na Portinari, na Ronan e na Talarico.
Pior mesmo é que a mortal Altino Arantes (Batatais-Altinópolis), até a divisa com Minas – continuará como está: matando inocentes como se fosse um verdadeiro campo de batalha de guerra civil.
Ou seja, para Alckmin é simples assim: não tem pedágio, não tem obra.
Portinari, Ronan e Talarico fora:
Alertas do Jornal da Franca
O Jornal da Franca alertou, em matéria de 27 de fevereiro de 2016 que sem pedágio, não haveria novas obras. Mas os políticos preferiram fazer que não ouviram e foram comemorar a suspensão dos pedágios.
Se esqueceram que, sem pedágio, sem obras.
Veja o alerta do Jornal da Franca em 27/02/2016:
Em meio à euforia é preciso lembrar: sem os pedágios, Alckmin parará duplicações
O deputado Roberto Engler preferiu comemorar o cancelamento dos pedágios. Mas não se manifestou sobre o corte de novos investimentos nas estradas da região:
Veja o que Engler comentou no Jornal da Franca em 01/03/2016:
Deputado Estadual Roberto Engler celebra cancelamento de pedágios
O Jornal da Franca divulgou, mais uma vez, com absoluta exclusividade, que o Governo do Estado, através da ARTESP, abriu o prazo de Consulta Pública para concessões rodoviárias em todo o estado de SP.
A ARTESP o fez tirando Franca como cidade beneficiada – consequentemente eliminando de futuros pedágios, mas também de futuras duplicações – as rodovias Cândido Portinari, Ronan Rocha, Fábio Talarico e a Batatais-Altinópolis, a mortal Altino Arantes;
Reveja a notícia exclusiva publicada na última terça-feira, 24/05/2016
Alckmin dá o troco: Portinari e Ronan Rocha-Talarico fora de novas duplicações
A Consulta Pública
Teve início na segunda-feira, dia 23, a Consulta Pública das minutas de documentos do processo de licitação do Lote Florínia – Igarapava do Programa de Concessões de Rodovias do Estado de São Paulo.
São cerca de 570 quilômetros que abrangem trechos das rodovias SP-266, SP-294, SP-322, SP-328, SP-330, SP-333, SP-349 e SP-351, atravessando 30 municípios das regiões de Marília, Bauru, São José do Rio Preto, Central, Barretos, Ribeirão Preto e Franca.
Os interessados poderão acessar os documentos através do portal da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). A consulta pública deste lote será encerrada às 18h de 22 de junho.
Para participar é preciso preencher formulário-modelo disponível no site da Agência. Esse formulário, com as considerações do interessado, deve ser enviado através do endereço eletrônico da Artesp.
As dúvidas e sugestões servirão para aprimoramento das minutas do processo de licitação. É necessário escrever no campo “assunto”: “Novas Concessões Contribuições Consulta Pública Lote Florínea – Igarapava”.
Todo o material recebido será divulgado no site da Agência, sem publicação dos contatos dos participantes. Propostas que sejam pertinentes ao projeto e cabíveis de serem incluídas nos documentos definitivos do processo de concorrência pública serão acatadas.
A previsão inicial da proposta de concessão do Lote Florínea – Igarapava é de que receba investimentos de cerca de R$ 3,4 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão.
Desse total, R$ 1,4 bilhão é referente à restauração das pistas e R$ 1,4 bilhão para a ampliação principal da malha rodoviária – principalmente na duplicação de cerca de 200 quilômetros da malha da SP-333 – além de outros investimentos.
Edital de licitação
Após o encerramento da Consulta Pública do Lote Florínea – Igarapava, técnicos da ARTESP irão analisar as contribuições enviadas e a possibilidade de inclusão delas no projeto.
Só após essa análise é que será publicado o edital de licitação, em data ainda a ser definida.
Economia
Atualmente, a malha sob concessão no Estado de São Paulo tem 6,4 mil quilômetros de extensão, administrados por 20 concessionárias. De acordo com a Pesquisa CNT/2015, 79,5% do pavimento são considerados ótimo ou bom pelos usuários; 84,2% da sinalização nessas rodovias também são consideradas ótima ou bom.
Dos 6,4 mil quilômetros, 78,3% de toda essa malha foram classificados como ótima ou boa. Entre 1998 e 2015, essas pistas receberam investimentos na casa dos R$ 77,3 bilhões em obras, operação e manutenção.
Essa verba equivale a quase três vezes o orçamento do Estado de Santa Catarina em 2015 (R$ 27 bilhões), o que permitiu conferir maior segurança para os usuários nas rodovias paulistas concedidas.
Concorrência internacional
A proposta para essa concessão é que seja realizada uma concorrência internacional, e que possam participar da licitação empresas, fundos de investimentos, entidades de previdência e demais agentes do mercado – nacionais e internacionais – de maneira isolada ou em consórcio.
A ARTESP prepara um hotsite para a publicação das minutas em, língua estrangeira e para divulgação do conteúdo que se propõe a facilitar a compreensão, por interessados de outros países, sobre o projeto, o histórico do programa de concessões rodoviárias paulistas e outras informações para quem deseja fazer negócios em São Paulo.
Desempenho
O contrato de concessão estabelecerá que a fórmula do reajuste terá um componente variável, que leva em consideração o atendimento dos Indicadores de Desempenho pela concessionária e eventuais atrasos ou inconclusões das etapas construtivas dos investimentos que devem ser realizados.
Desconto na Tarifa. A proposta para essa concessão é a de que a concessionária pratique descontos, de pelo menos 5%, no valor da tarifa cobrada dos usuários que utilizem meios automáticos de pagamento de pedágio.
