Ministério da Saúde disponibiliza à população, de forma gratuita, diversos medicamentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes que precisam de tratamento para doenças como asma, hipertensão, osteoporose, glaucoma, rinite e diabetes, por exemplo, podem, de maneira simples, ter acesso aos remédios por meio dos centros de saúde da sua cidade.
Saiba como adquirir
- Acesse a relação de fármacos e veja se o remédio que o médico prescreveu está na lista: Grupo 1, Grupo 2 e Grupo 3.
- Tenha o Cartão Nacional de Saúde (CNS) em mãos. O cidadão que ainda não possui o cartão pode fazer um pré-cadastro e gerar um protocolo de atendimento no Portal Saúde do Cidadão. Pelo site, o usuário pode consultar o cadastro, imprimir o cartão, verificar o Registro de Ações e Serviços de Saúde. Contudo, o Ministério da Saúde reforça que, mesmo sem o cartão, o paciente pode ter acesso aos remédios.
- Compareça até a farmácia do Centro de Saúde mais próximo com o CNS, documento de identificação e a receita médica (SUS ou particular) e solicite a medicação. Pode ser retirada pelo usuário ou responsável legal (com apresentação da carteira de identidade).
Neste ano, o orçamento da Assistência Farmacêutica para a aquisição de medicamentos foi de aproximadamente R$ 19,4 bilhões. O Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica se divide em três componentes: básico, estratégico e especializado, além do Programa Farmácia Popular.
O básico se destina à aquisição de medicamentos e insumos para o programa de Atenção Básica à Saúde. O armazenamento, controle de estoque, prazos de validade, distribuição e dispensação são de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e municípios. Mensalmente, os recursos federais são repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais; os estratégicos são fármacos adquiridos pela pasta e distribuídos aos estados e municípios. São para o combate ao tabagismo, para alimentação e nutrição, tratamento de tuberculose, hanseníase, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Síndrome da imunodeficiência Adquirida (AIDS), entre outros; e, por último, o componente especializado garante ao cidadão o acesso aos medicamentos que são mais caros.
