Saiba qual é a duração da pensão por morte do INSS para viúvas ou viúvos

A pensão por morte é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um trabalhador ou trabalhadora que faleceu, dentre eles cônjuge, companheiro ou companheira.

Para esses dependentes, a duração do pagamento da pensão por morte pode variar dependendo do tempo de contribuição da pessoa falecida, do tempo do casamento ou da união estável, e da idade do viúvo ou da viúva na data do óbito.

Tempo de contribuição:

Se o segurado ou segurada que faleceu tinha menos de 18 contribuições mensais pagas antes do óbito, o pagamento da pensão será feito por apenas quatro meses.

Tempo do casamento ou união estável:

Se a pessoa que faleceu estava casada ou em união estável há menos de dois anos, a pensão também será paga por apenas quatro meses.

Idade de cônjuge ou companheiro(a):

Se o segurado, quando faleceu, tinha mais de 18 contribuições pagas e estava casado ou em união estável há mais de dois anos, a duração do pagamento da pensão depende da idade do viúvo ou viúva na data do óbito.

Segundo o portal Gov.Br, é importante destacar que, seja qual for o tipo de dependente, a pensão por morte só é devida se a pessoa que faleceu tinha qualidade de segurado na data do óbito, ou seja, se estava contribuindo, era aposentado ou estava em período de graça.

Idade do(a) cônjuge/companheiro(a) na data do óbito                                 Duração 

Menos de 21 anos de idade ………………………………………………………………………………………  3 anos
Entre 21 e 26 anos de idade ……………………………………………………………………………………..  6 anos
Entre 27 e 29 anos de idade …………………………………………………………………………………….. 10 anos
Entre 30 e 40 anos de idade …………………………………………………………………………………….. 15 anos
Entre 41 e 44 anos de idade ……………………………………………………………………………………… 20 anos
A partir de 45 anos de idade ………………………………………………………………………………………É vitalícia