A desoneração da folha de pagamento está em vigor desde 2011 e, atualmente, beneficia 17 setores da economia que mais empregam no País, entre eles o calçadista.
Todos querem a manutenção da desoneração da folha. Isso ocorre porque, atualmente, as empresas dos setores contemplados podem substituir o pagamento de 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários.
Eles pagam uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre a receita bruta – no caso do setor calçadista, o pagamento é de 1,5%, desonerando, ou barateando, a folha de pagamento.
No entanto, em função da Medida Provisória publicada pelo Governo Federal, o mecanismo fica válido até abril, quando iniciaria uma “reoneração gradual” dos setores contemplados.
As entidades defendem que a MP seja devolvida ou derrubada definitivamente no Congresso Nacional.
