A Câmara Municipal de Franca fará a reconvocação da secretária municipal de Educação, Fabiana Sampaio, para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre a situação da falta de vagas em creches na cidade.
Ela deveria ter comparecido na sessão de ontem, mas ao invés disso enviou algumas justificativas por escrito. O autor do requerimento, Pastor Otávio (PTB), disse que não é suficiente e que conversar pessoalmente com a secretária é necessário. Agora, ela deverá comparecer à Câmara no próximo dia 28.
A secretária informou, via ofício, “que não seria possível a participação, considerando a data de recebimento do ofício, que nos impede de desmarcar compromissos já agendados anteriormente e o prazo necessário para prestarmos os devidos esclarecimentos sobre o assunto”.
“Entendo que em sua manifestação por escrito, ela somente esclareceu o que já era óbvio. Dada a ansiedade da população em ter conhecimento do porquê não estão conseguindo vagas para seus filhos nas creches da nossa cidade, a despeito de ter decisão judicial obrigando o município a atender a demanda, acreditávamos que a presença da secretária seria fato certo”, disse Pastor Otávio.
O vereador disse também que a convocação da secretária está respaldada na Lei Orgânica do Município, “Os vereadores e a população querem explicações sobre o não atendimento de determinação judicial para disponibilizar vagas em creches e sobre a dificuldade para atender a demanda, situação que contraria princípios e normas expressas na Constituição Federal”, finalizou Pastor Otávio.
Ainda na sessão desta terça, a Secretaria Municipal de Educação marcou uma reunião onde deverá receber pais de alunos para discutir o tema. Para o vereador, o encontro não deverá inviabilizar a convocação de Fabiana para o próximo dia 28.
