A Secretaria do Trabalho e Emprego da Prefeitura de Rifaina estão formalizando as firmas individuais para pedreiros e pintores, ajudando estes profissionais a melhor desenvolverem seus ofícios e dentro da legalidade.
Segundo o Secretário George Augusto Afonso, a formalização se dá através da abertura da empresa como Microempreendedor Individual – MEI, com pagamento de taxa única de R$ 45, que garante benefícios previdenciários, como auxílio doença e aposentadoria.
A formalização também beneficia o empreendedor com empréstimos e auxílios do Banco do Povo, com juros subsidiados e longos prazos. A Secretaria também atua como agente de desenvolvimento na cidade, formalizando outros profissionais autônomos, que são muitos em Rifaina, decido às características da cidade.
“Além disso, o Alvará de Funcionamento, fornecido pela Prefeitura de Rifaina é gratuito”, explicou o secretário George.
