A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou 19 projetos de decreto legislativo que renovam a concessão de prestação de serviços de rádio e tevê em vários municípios, entre os quais a rádio comunitária de Ibiraci (cidade mineira localizada a apenas 40 km de Franca).
AUMENTO DE POTÊNCIA
O colegiado também aprovou o PLS 513/2017, do senador Hélio José (Pros-DF), que altera o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para a execução de radiodifusão comunitária.
A proposta inclui na modalidade canais com potência de até 300 watts ERP, e aumenta para três os canais designados a esse serviço.
OUTROS MUNICÍPIOS
Além de Ibiraci foram aprovados os projetos de renovação para os municípios de Nova Esperança do Sul (RS), Rio dos Cedros (SC), Barbalha (CE), Inocência (MS), Trindade (GO), Belém (PA), Estreito (MA), Dois Vizinhos (PR), Niquelândia (GO), Japonvar (MG), Coronel Fabriciano (MG), Cipotânea (MG), Guaíra (SP), Irará (BA), Barra (BA), Olho d’Água das Cunhãs (MA), Dom Feliciano (RS) e Florai (PR).
