Os servidores da rede estadual de São Paulo interessados em solicitar autorização para licença sem vencimentos podem fazer o pedido até o dia 31 de janeiro de 2016. O requerimento deve ser realizado por meio do sistema GDAE no item ‘Licença Artigo 202’, confirmar os dados que serão disponibilizados e o pedido no sistema online.
Para obter a licença, o servidor precisa ter mais de cinco anos de exercício. Caso a licença seja concedida, o profissional poderá se ausentar sem remuneração pelo prazo máximo de dois anos. As autorizações começarão a ser publicadas em Diário Oficial a partir do dia 12 de janeiro.
Os servidores que ainda não acessaram o sistema precisam obter o acesso previamente para realizar o cadastro. Após esse procedimento, devem inserir login e senha e confirmar os dados que serão disponibilizados para confirmar o pedido, que será processado.
Todos os critérios podem ser consultados no artigo 202 da Lei nº 10.261/68. Para esclarecer as dúvidas sobre a licença, os servidores podem procurar o gerente de organização escolar de suas respectivas escolas ou a diretoria de ensino.
