Sesi Franca Basquete pode ser declarado Patrimônio Imaterial do Estado de São Paulo

O deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL) protocolou na um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que visa declarar o Sesi Franca Basquete como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

“O Sesi Franca é um dos clubes mais tradicionais e vitoriosos do basquete brasileiro, com uma história de mais de 60 anos e títulos importantes como o Campeonato Mundial da Copa Intercontinental da FIBA conquistado em 2023”, afirma Cortez. “O time é motivo de orgulho para os paulistas e um importante símbolo da cultura esportiva do nosso estado”.

O projeto de lei reconhece a importância do Sesi Franca para o desenvolvimento do esporte, da cultura e da cidadania no Estado de São Paulo. “O clube promove valores como disciplina, trabalho em equipe, respeito e resiliência, e contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis”, destaca o deputado.

Declaração 

“O Sesi Franca é muito mais do que um time de basquete. É um patrimônio cultural que representa a garra, a determinação e o talento do povo paulista. É um símbolo de união e orgulho para nossa região e para todo o estado”, declarou Guilherme Cortez.

“Espero que a Alesp reconheça a importância do Sesi Franca e aprove este projeto de lei”, finalizou o deputado.

Projeto de Lei

Declara o “Franca Basquetebol Clube”, popularmente conhecido como “SESI Franca Basquete”, Patrimônio
Cultural Imaterial do Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º – Fica o “Franca Basquetebol Clube”, time do Município de Franca -SP, popularmente conhecido como “SESI Franca Basquete”, declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo.

Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

A presente propositura visa declarar o time “Franca Basquetebol Clube”, popularmente conhecido como “SESI Franca Basquete”, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo, reconhecendo sua relevância para a população paulista.

O time, fundado em 10 de maio de 1959 no Instituto Estadual de Educação Torquato Caleiro (I.E.E.T.C.), está alicerçado em uma história de mais de 50 anos ininterruptos de participações nacionais e internacionais, com conquista de diversos títulos para o Estado de São Paulo.

Assim, através da influência positiva do esporte, o “SESI Franca Basquete” consolidou-se como um agente transformador da comunidade, impulsionando a formação de cidadãs e cidadãos mais conscientes e responsáveis, promovendo valores como disciplina, trabalho em equipe, respeito e resiliência.

Promoção do esporte

Neste sentido, é inegável que a trajetória vitoriosa do clube, recém coroado campeão mundial da Copa Intercontinental da FIBA (2023), transcende o âmbito esportivo e se configura como um poderoso instrumento de promoção do esporte não apenas no Município de Franca–SP, como em todo o Estado de São Paulo.

Nesta seara, a Convenção da Unesco entende por “patrimônio cultural imaterial” toda prática, representação, expressão, conhecimento e técnica – bem como os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que comunidades, grupos e, em alguns casos, indivíduos reconheçam como parte integrante de seu patrimônio cultural.

Destarte, a aprovação do presente Projeto de Lei por esta Casa Legislativa, além de cumprir com o dever estatal de valorizar o esporte e incentivar a prática esportiva formal e não formal (conforme previsto no art. 217 da Constituição Federal e art. 264 da Constituição Estadual), representa justa homenagem à relevância da contribuição do “Franca Basquetebol Clube” para o desenvolvimento esportivo, social e cultural de todo o estado de São Paulo.
Portanto, submeto a matéria à apreciação dos nobres Pares, contando com sua aprovação.