Produtores de cachaça lançaram na
capital paulista um manifesto em que reivindicam a ampliação dos esforços de
promoção e de proteção do produto. A carta aberta pede ainda a reavaliação da
carga tributária sobre a bebida, que segundo o setor, é o produto mais taxado
do país.
O texto também pede o combate à
clandestinidade e à informalidade, superior a 85% segundo o setor. “Em 2015, o
governo reviu a sistemática de cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados), o que representou um aumento significativo do preço do
produto. Em alguns casos, a alta chegou a 330%. Isso impactou muito porque o
setor é extremamente sensível a alterações tributárias”, destacou o diretor
executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima.
O setor reconhece, porém, que a
inclusão de parte dos produtores no Simples Nacional, medida que entrou em
vigor no início do ano, tem dado novo fôlego aos negócios. No país, cerca de
580 produtores, dos cerca de 1,5 mil registrados no Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa), estão enquadrados na modalidade. Em alguns
casos, a mudança gerou redução de tributos de 90%.
No entanto, de acordo com os dados
preliminares do Censo Agropecuário de 2017, existem cerca de 11.023 produtores
espalhados pelo Brasil. Comparando o número de produtores registrados no Mapa
com o censo, verifica-se que a informalidade do setor, em número de produtores,
está em torno de 86%. “Se a categoria tiver melhores condições de mercado, o
segmento da cachaça poderá continuar a contribuir de forma sustentável para a
arrecadação e impulsionar ainda mais empregos no país”, acrescenta Lima.
