Setores da economia, entre eles os calçados, pressionam por desoneração da folha

Representantes dos 17 setores que mais empregam na economia se reuniram na semana passada para uma coletiva de imprensa no Congresso Nacional, em Brasília.

Na oportunidade, o grupo, denominado “Desonera Brasil”, lançou um novo manifesto criticando a medida provisória que determinou a reoneração gradual da folha de pagamentos e cobrou a devolução da medida para o Governo Federal ou a derrubada dela o mais breve possível para que as empresas possam planejar o ano de 2024.

Presente no encontro, o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, destacou que a medida do Governo Federal é autoritária e inconstitucional, já que foi amplamente discutida e aprovada no Congresso Nacional, inclusive com votos da base governista.

“A indústria calçadista iniciou 2024 com muitas incertezas no cenário nacional e internacional, com a concorrência desleal imposta pelas plataformas internacionais de e-commerce e com esse imbróglio que já deveria estar solucionado. A reoneração, caso ocorra, vai tirar ainda mais a competitividade da atividade, colocando em risco milhares de empregos”.

Segundo Ferreira, apenas na cadeia coureiro-calçadista, uma possível reoneração agregaria mais de R$ 700 milhões em carga tributária por ano, impactando na produção e, consequentemente, no emprego do setor.

“Caso ocorra a reoneração, estimamos a perda de mais de 30 mil empregos somente nos próximos dois anos, além de uma queda de cerca de 20% na nossa produção”, informa o executivo.

Manifesto

No manifesto divulgado, que será entregue para o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), 35 entidades vinculadas aos 17 setores abrangidos pela desoneração protestam.

Elas citam que a Reforma Tributária aprovada em 2023 prevê que a regulamentação dos aspectos tributários sobre trabalho e renda deverão ser apreciados pelo Congresso Nacional, o que afastaria a possibilidade da decisão unilateral via medida provisória.