O Sindicato dos Servidores Municipais de Franca, depois de um ano cheio de dificuldades no relacionamento com a administração do Prefeito Alexandre Ferreira, está pronto para pressionar para que haja aumento real de salários e que os demais direitos sociais da categoria sejam garantidos.
Ainda sofrendo as consequências da greve de 45 dias realizada no ano passado, que resultou em poucas conquistas, mas muita pressão por parte do Governo tucano, além de vários processos no Tribunal do Trabalho, em Campinas, os servidores prometem ir à luta com firmeza, na campanha salarial que começa em fevereiro e que tem data base em 1º de março.
Quem garante esta nova disposição tanto do Sindicato, quanto dos próprios servidores é o presidente da entidade, Fernando Nascimento, que recebeu a reportagem do Jornal da Franca e falou sobre os processos em andamento, a montagem da pauta de reivindicações e a briga judicial com a Prefeitura quanto à reposição dos dias parados na greve de 2015.
“Nossa greve de 45 dias foi cansativa. Não conquistamos grandes avanços, mas a categoria está unida para as próximas negociações que se darão em fevereiro com a data base em 1 de março. Vamos começar as assembleias para montagem da pauta”, disse Fernando.
Processos
O Presidente do Sindicato dos Servidores fez um apanhado dos processos do Sindicato contra a Prefeitura de Franca que correm no TRT – Tribunal Regional do Trabalho – em Campinas, desde o ano passado.
Um dos processos que está em andamento tem recurso do Sindicato, onde a entidade classista pede o direito da redução no período de reposição dos dias não trabalhados durante a greve, porem sem despacho definitivo.
Outro processo é referente ao pessoal do Magistério que está em andamento (com recurso pelo prefeito). “Neste caso já ganhamos o direito e também indenização por danos morais de R$ 2 mil para cada professor grevista”, disse Fernando.
No caso do professorado e pessoal da Educação, o prefeito Alexandre Ferreira exigia que o Magistério trabalhasse no recesso escolar (férias) sem contar como dia de reposição dos dias parados na greve.
O terceiro processo que corre no TRT em Campinas trata do direito ao descanso semanal remunerado, segundo o presidente Fernando
Descontos
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores, o prefeito Alexandre Ferreira tem determinado alguns descontos dos dias não trabalhados, na opinião da entidade, de forma totalmente autoritária e ilegal.
Entendemos e defendemos que todos os servidores têm o direito de fazer compensação dos dias não trabalhados no minimo até março próximo, mas alguns servidores autorizaram o desconto para não fazer a compensação, mesmo porque, alguns tem outra atividade e não tem horário disponível para repor os dias, como quer o Prefeito”, diz Fernando.
Segundo ele, logo após a decisão do TRT de que os dias de greve deveriam ser repostos, foi montado, juntamente com os servidores um plano de reposição dos dias não trabalhados. O Sindicato protocolou a proposta no Gabinete do Prefeito, mas Alexandre Ferreira não acatou.
“O prefeito impôs uma reposição super apertada, que não permitia nenhum descanso aos servidores. Ele tentou, desta forma, pressionar para que ninguém mais lutasse pelos seus direitos. Mas os servidores, orientados pelo sindicato foram pagando os dias, aos sábados, cumprindo também uma hora diária em seu local de trabalho”, explicou Fernando.
O presidente considera que o sistema de compensação imposto pelo Prefeito foi cansativo cruel, mas afirma que a maioria dos servidores que entraram em greve já compensou na totalidade. “Alguns ainda estarão pagando no decorrer deste ano. Isso, apesar da ameaça do prefeito que quem não pagasse tudo até dezembro iria efetuar os desconto na folha de janeiro.”, disse Fernando.
O presidente destaca que durante o julgamento no TRT não houve determinação judicial para que fossem estabelecidas datas de compensação, mas o prefeito adotou as medidas que quis, de forma antidemocrática.
“Se o prefeito efetuar descontos dos servidores, iremos ingressar na Justiça solicitando a devolução do desconto e posterior reposição dos dias. Assim, estamos aguardando decisão deste processo em Campinas para adotarmos as providências. Se favorável (a decisão), estaremos com dias em haver e ou devolução do valor trabalhado a mais”
Fernando afirma que, caso a decisão não seja favorável, o Sindicato dos Servidores poderá ingressar com recurso no STF – Supremo Tribunal Federal.
Segundo ele, a maioria dos servidores, principalmente da Educação ja cumpriu toda a compensação. Na área da Saúde, como é jornada de 8h diárias, ainda há regime de compensação. “Outras secretárias também ainda esta fazendo a compensação e alguns dos setores já finalizaram a reposição”, finalizou Fernando.
