STJ nega recurso e mantém cassação do prefeito de Capetinga, Daniel Bertholdi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Prefeito Daniel Bertholdi que teve seus direitos políticos cassados antes das eleições de 2012 e manteve a decisão de primeira instância, tomada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Com isso, Bertholdi (PSDB) poderá ser obrigado a deixar o cargo nos próximos dias, caso não consiga novo efeito suspensivo no próprio STJ em Brasília, providência que, segundo ele, já está sendo tomada pela sua defesa.

O prefeito concedeu entrevista exclusiva ao Jornal da Franca no começo da tarde deste sábado, confirmando que tomou conhecimento da decisão, mas que ainda não foi comunicado oficialmente. (Ouça abaixo).

Ele afirmou que, segundo seu advogado, permanece no cargo até conhecimento da decisão (se ela permitirá ou não o recurso em permanência no cargo).

A decisão de negar o recurso de Bertholdi, que teve seus direitos políticos cassados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 2012 foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ em Brasília, através do Ministro Félix Fischer, relator do processo.

O processo foi movido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais e se refere a atos considerados ilegais praticados por ele no exercício do mandato anterior ao que ele disputou em 2012 e venceu. 

O despacho de Fscher foi encaminhado na quinta-feira (04/02) ao Desembargador Presidente do TJ de Minas, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes.

Bertholdi foi eleito em 2012 com 2.302 votos. Seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral, à época era de R$ 178 mil. Tem 54 anos e nível superior completo. Sua coligação nas últimas eleições foi denominada “União, Trabalho e Honestidade”, formada pelo seu partido, o PSDB e o PSD.

Ouça entrevista do Prefeito Daniel Bertholdi ao Jornal da Franca (ele afirmou que não recebeu nenhum documento afastando-o): 

Entenda o caso

O então pré-candidato ao cargo de prefeito de Capetinga (MG) Daniel Bertholdi, acusado de praticar fraude em processo licitatório, pode concorrer às eleições porque o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu medida cautelar para, provisoriamente, afastar a inelegibilidade decretada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). 

Esta decisão foi tomada em 2012 e Bertholdi pôde registrar sua candidatura. Ele venceu as eleições e governou sob liminar.