Tarifas de importação tiraram mais de R$ 1 trilhão do bolso dos brasileiros

​Dias atrás, quando Donald Trump ameaçou taxar o aço e o alumínio brasileiro, acusações de protecionismo foram feitas ao presidente americano. Mas verdade seja dita, o Brasil também tem um longo histórico de imposição de tarifas de importação para proteger alguns setores domésticos. Em bom português popular: é o sujo falando do mal-lavado.

Pesquisadores do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado ao Ministério da Economia, analisaram o custo dessas tarifas extras para o consumidor brasileiro.

Mas o que isso significa? Se o preço internacional de um produto é R$ 100 e se a tarifa de importação aplicada a esse mesmo produto é de 20%, por exemplo, os consumidores pagarão R$ 120 pelo item.

Esse valor extra é o custo do protecionismo. O levantamento, elaborado pelos pesquisadores  Fernando Ribeiro e Gerlane Gonçalves de Andrade, revela um número surpreendente: entre 2010 e 2016 quase R$ 1,3 trilhão (trilhão com t, mesmo) saiu do bolso dos brasileiros, em benefício de alguns setores produtivos.

“A política de proteção tarifária serve para beneficiar o produtor doméstico”, ressaltou, em nota, o coordenador de Estudos em Relações Econômicas Internacionais do IPEA e autor do estudo, Fernando Ribeiro. “É uma transferência de recursos implícita, pelo fato de que pagamos mais caro por determinado item quando ele possui a tarifa de importação”, explica.

Quais setores foram mais beneficiados? Metade desse mais de R$ 1 trilhão foi para apenas sete setores produtivos, de um total de 36 analisados. A grande ganhadora, com 95% desse valor, foi a indústria da transformação.

Pode ser mais específico? Dentro da indústria, quem mais se beneficiou das barreiras de importação foi o setor automotivo. A tarifa média, segundo o estudo, foi de 29,5%. No período analisado pelo IPEA, o sobrepreço dos produtos automotivos custou mais de R$ 171 bilhões aos brasileiros.

Vale lembrar que entre 2013 e 2017 vigorou, no setor, o programa chamado InovarAuto. Tratava-se de um conjunto de normas que beneficiava as empresas que produzissem veículos em solo brasileiro.

Além dos benefícios para as fábricas locais, o InovarAuto também criou uma série de restrições para a importação de carros. O primeiro era tarifário: veículos trazidos de fora sofriam, já de cara, uma tributação de 30% — existia uma cota pequena de carros que escapavam da sobretaxa.

Essa política, aliás, foi condenada pela OMC (Organização Mundial do Comércio), por seu caráter obviamente protecionista — foi assim que o InovarAuto chegou ao fim. Mas no período em que vigorou, ele cobrou um alto preço dos consumidores que queriam adquirir um carro produzido no exterior.

Foi só o setor automotivo que recolheu ganhos dessa política? Não. Outra indústria que foi beneficiada pela política tarifária foi a de carnes, laticínios e pescados. Entre 2011 e 2016, a proteção ao setor custou mais de R$ 94 bilhões aos consumidores. A tarifa de importação praticada no setor foi de 10,4%, em média. Além de premiar os frigoríficos brasileiros com crédito a juros subsidiados, o governo também protegeu o setor da competição externa.

Por fim, o terceiro segmento mais beneficiado foi a indústria de vestuário e acessórios. O setor é, aliás, o campeão na lista das mais altas tarifas de importação: quem compra roupa importada paga 32,2% mais, em média. Em números, isso equivale a R$ 80 bilhões em sobrepreço, que foram pagos pelos consumidores.

A barreira de proteção ao setor de vestuário foi criada principalmente por causa da competição com a China — na prática, era para evitar que a importação de roupas chinesas exterminasse a produção têxtil no Brasil. Mas o varejo se queixa que alguns tipos de roupas não são produzidas em grande escala no Brasil, como casacos e outros itens de inverno. Sendo assim, a única opção é trazer essas peças de fora, ainda que se pague mais caro por elas.

Mas a própria indústria não é prejudicada também, por pagar mais caro na matéria prima e nos itens intermediários? Sim, mas o estudo leva em conta o benefício líquido. Os autores explicam: “o valor é líquido porque se desconta o efeito das tarifas de importação sobre o custo dos bens intermediários, medindo o quanto os produtores pagam a mais na aquisição de insumos importados e de insumos nacionais que concorrem com importados”.

Ou seja: o valor de sobrepreço, que beneficiou indiretamente os produtores brasileiros, já desconta o que eles pagam a mais para fabricar os itens aqui no Brasil.

“A sociedade brasileira pede transparência e pesquisa baseada em evidências que ajude no desenho de políticas públicas mais eficazes e eficientes”, afirmou Ivan Oliveira, diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do IPEA, em nota.

O problema é que a guerra comercial está reforçando o espírito protecionista na economia mundial. Outra questão é que a imposição de tarifas dos Estados Unidos aos produtos chineses faz com que a China tente encontrar outros destinos para sua produção local, que tende a oferecer itens com preços mais competitivos. Nesse cenário, é muito difícil que o Brasil derrube tarifas e recue da posição em que já estamos — em bom português popular: vamos continuar pagando essa conta.

*Bianca Alvarenga/6 Minutos