TC investiga atendimento de escolas que deixaramm de servir merenda escolar

Um dos principais impactos causados pela pandemia da COVID-19 foi na área da Educação. Ao redor do mundo, milhares de escolas fecharam e grande parte das crianças e dos adolescentes ficou sem aulas no ano de 2020. Na tentativa de mitigar os efeitos na aprendizagem, as Prefeituras paulistas (exceto a da Capital) despenderam, em janeiro, mais de R$ 118 mil.

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que 80,75% dos municípios já dispõem de plano de retomada do ensino in loco e 81,83% das Secretarias Municipais de Educação elaboraram planos de enfrentamento à COVID-19.

Enquanto a volta às salas de aula não se concretiza, 91,30% das 644 Administrações fiscalizadas pelo TCESP afirmaram que adotaram medidas alternativas para substituir as atividades presenciais. O meio mais utilizado tem sido material impresso (43,90%), seguido pelas aulas on-line (34,76%). Ao todo, 65,06% da rede municipal de ensino paralisou completamente as aulas presenciais em janeiro e 4,35% realizou suspensão parcial.

. Refeições

Sem aulas, as crianças também ficaram sem merenda e muitos pais não conseguiram oferecer refeições em casa. Segundo dados colhidos pelo TCE, o índice de distribuição de merenda escolar aos alunos durante a suspensão total ou parcial das atividades chegou a apenas 42,55% dos municípios. A maioria (57,45%) não ofereceu o serviço às crianças que, diante da pandemia, foram obrigadas a ficar em seus lares.

No âmbito estadual, a ação emergencial denominada de ‘Merenda em Casa’ foi descontinuada em janeiro, e a última parcela do benefício foi paga em dezembro de 2020. O programa constituía no pagamento de auxílio alimentação aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Estado cujas famílias estão em situação de extrema pobreza ou sejam beneficiárias do ‘Programa Bolsa Família’ do Governo Federal.

As informações completas prestadas pelas Prefeituras ao TCE estão disponíveis no ‘Painel COVID-19’ ( https://bit.ly/3duVcfL)  e têm data-base de 31 de janeiro. Atualizada mensalmente, a ferramenta reúne dados coletados pela Corte junto ao Governo do Estado e às Administrações municipais após o encerramento do exercício do mês.