A Prefeitura de Franca suspendeu a licitação transporte urbano e interurbano destinado aos pacientes em tratamento fora do domicílio, em veiculo tipo van, micro-ônibus e ônibus.
A licitação nº 36817/16 – Pregão Presencial nº 105/16 além do objetivo principal também previa a inclusão de veículos adaptados, com disponibilização de monitor para acompanhar os pacientes e, também, transporte no perímetro urbano destinado aos pacientes em tratamento de hemodiálise, fisioterapia e outros, em veículos tipo van e tipo passeio.
A Prefeitura não informou a motivação do TCE para determinar, após análise prévia, a suspensão do pregão.
A Prefeitura não informou os procedimentos seguintes relativos à contratação daquele tipo de transporte. Trata-se de um serviço essencial para a população e que, realizado diariamente, não pode sofrer paralisação.
Um eventual contrato emergencial para manutenção das atuais parcerias é possível, mas ele também teria que ser analisado pela fiscalização do Tribunal de Contas.
