Telegram pode ser bloqueado por 48 horas no Brasil; entenda polêmica envolvendo app

Telegram pode ser tirado do ar no Brasil – foto: Gazeta do Povo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou as operadoras de telefonia tirarem o Telegram do ar por 48 horas se o aplicativo não bloquear 3 perfis que, de acordo com investigações, são utilizados para propagar discurso de ódio e disseminar informações falsas.

A plataforma tem 24 horas para cumprir a ação judicial antes de ser punida. Além de ficar fora do ar, pode pagar multa de R$ 100 mil.

Com mais de meio bilhão de usuários no mundo, o Telegram vem colecionando controvérsias dentro e fora do Brasil.

Foi a única grande rede social que não respondeu aos contatos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a formação de acordos para combater fake news nas próximas eleições.

Não é a primeira vez que a empresa resiste em bloquear contas no Brasil. Em janeiro, o próprio Moraes determinou que o Telegram derrubasse usuários que foram objeto de decisão judicial e, após várias tentativas de notificação, a ordem não foi cumprida.

Dos criadores do ‘Facebook’ russo

Quatro anos mais novo do que o WhatsApp, o Telegram foi lançado em 2013 pelos irmãos Durov, uma dupla de empreendedores da Rússia conhecida pela rede social VKontakte (VK), o “Facebook russo”.

O aplicativo ganhou fama com regras menos rígidas que os rivais. Ele comporta, por exemplo, grupos de até 200 mil membros, permite o uso em qualquer dispositivo sem depender da internet no celular, envio e recebimento de mensagens sem divulgar o número do telefone, entre outros recursos.

Em relação à segurança, as conversas no Telegram não são criptografadas por padrão, sendo necessário ativá-las em conversas específicas por meio de “chats secretos”.

O armazenamento das mensagens no servidor exige cuidado para evitar a exposição das conversas (as autoridades da Lava Jato, por exemplo, foram expostas pelo Telegram por esse motivo).

O código-fonte do aplicativo é aberto, mas o código do servidor do serviço é fechado, deixando-o em um meio-termo entre os rivais Signal e o WhatsApp. Neles, as conversas têm criptografia de ponta a ponta.

Questionado por fake news

Como já aconteceu com o WhatsApp, o Telegram vem sendo apontado como um meio para a disseminação de discurso de ódio e publicações falsas.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso disse esperar que o Telegram repetisse no Brasil o que fez recentemente na Alemanha, quando derrubou mais de 60 canais negacionistas, após o aumento da pressão do governo alemão.

As autoridades daquele país também expressaram preocupação com o uso de grupos do aplicativo para disseminar desinformação sobre a pandemia e por servirem para organização de protestos violentos.

Segundo interlocutores, a Alemanha ofereceu ajuda para que, aqui no Brasil, o TSE realize o mesmo esforço.

“A minha geração lutou muito para conquistar a democracia para deixá-la se esvair desta forma por uma plataforma que não deseja cumprir mínimas regras de civilidade”, afirmou Barroso, dias antes de deixar a presidência do TSE.

Bloqueada na Rússia

Em 2018, a plataforma chegou a ser bloqueada no seu próprio país de origem, a Rússia. Na ocasião, a empresa se

recusou a fornecer ao Serviço Federal de Segurança (FSB) acesso a conversas privadas. O aplicativo era, então, popular entre os ativistas políticos, principalmente jihadistas.

Antes da suspensão, a agência de regulamentação russa Roskomnadzor deu 15 dias para que o Telegram entregasse os códigos.

Em 2017, a Indonésia também recorreu à ameaça de bloquear a plataforma para que ela tomasse medidas para inibir “propaganda radical terrorista”.

O governo indonésio acusou o Telegram de ter grupos com conteúdos “cheios de propaganda radical e terrorista, ódio, meios de fazer bombas, como elaborar ataques, imagens perturbadoras, em que tudo que está em conflito é a lei da Indonésia”.

Em defesa, Pavel Durov, um dos criadores do aplicativo, alegou que os canais que são acusados de propagarem conteúdo radical pelo governo indonésio seriam derrubados e que criaria uma força-tarefa para retirar mensagens com esse teor.

*Informações G1