Depois do Planalto divulgar que Michel Temer não concederia o indulto de Natal, o presidente voltou atrás na sua decisão, de acordo com o Estadão. O presidente vai conceder o benefício mesmo sem decisão do Supremo Tribubal Federal sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Segundo a publicação, a decisão do presidente veio depois de um pedido do defensor Público-Geral Federal em exercício, Jair Soares Júnior, que solicitou que o decreto fosse editado para este ano.
“Caso não seja editado decreto de indulto em 2018 este será o primeiro ano, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, em que não se concede indulto como política criminal que visa combater o encarceramento em massa”, escreveu Júnior.
