Dois terços dos funcionários comissionados da prefeitura de São José dos Campos foram contestados pelo Tribunal de Justiça e deverão suas exonerações evitadas com uma ‘manobra’ do prefeito Felicio Ramuth (PDSB).
O TJ considerou inconstitucionais trechos da legislação municipal responsáveis pela criação de 38 cargos de comissão, em que hoje estão lotados 292 funcionários. Na ocasião, em agosto, a Justiça deu 120 para que o governo exonerasse os servidores.
Em Franca, medida idêntica foi tomada em maio pelo TJ, que determinou a exoneração de 252 cargos comissionados na administração do prefeito Gilson de Souza.
Segundo dados da prefeitura, atualmente a administração municipal conta com 11.940 cargos públicos, dos quais 11.501 são de provimento efetivo. O restante, 439, são funcionários em comissão. Ou seja, dois a cada três comissionados do Poder Executivo serão salvos por um movimento de Felicio, que, ao invés das exonerações, pretende extinguir os cargos contestados mas criar outros para lotar os mesmos servidores.
