Em comunicado assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SP, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e pelo Corregedor-Geral de Justiça, Manoel de Queiroz Pereira Calças, o TJ informou que a partir de um esforço concentrado entre os dias 22 e 27 de junho, aquela Corte removeu todas as armas de todos os fóruns do Interior do Estado (inclusive de Franca, Pedregulho, Batatais, Miguelópolis, Ituverava, Igarapava, São Joaquim da Barre e outras, além da região metropolitana da Capital.
Agora, numa segunda fase, fará a triagem devida nos depósitos disponibilizados para os encaminhamentos pertinentes.
Em decorrência das ações já realizadas nos últimos meses, 15.543 armas foram encaminhadas ao Exército para destruição, sendo que o TJSP agilizou os procedimentos junto ao comando do Exército, de modo que um número maior passou a ser recebido e destruído semanalmente.
Dessa maneira – diz o comunicado -, o TJSP conseguiu resolver a grande dificuldade que tinha de segurança nos fóruns do Estado para a guarda de armas, com o trabalho conjunto da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, das Assessorias Policiais Militar e Civil, da Secretaria de Primeira Instância e dos juízes assessores da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça.
“Vale lembrar que a partir de entendimentos mantidos com o Governo do Estado e o Exército Brasileiro, foi editado o Provimento nº 2.345, de 21/6/16, pelo Conselho Superior da Magistratura, definindo que as armas vinculadas a processos judiciais não são mais encaminhadas aos fóruns após a perícia, sendo remetidas imediatamente para destruição ou para melhor equipar as forças de segurança; em caso de excepcional interesse para os feitos respectivos, as armas são depositadas em espaço especial sob a guarda das nossas polícias”, diz o comunicado.
