TSE confirma nova etapa para o Documento Nacional de Identidade; veja o que muda

TSE prevê o DNI seja liberado em agosto para os cidadãos de Minas Gerais. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou uma nova etapa da implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI). Seu objetivo é unir vários documentos em um só lugar, como a identidade (RG), o Cadastro de Pessoa Física (CPF), título de eleitor, entre outros.

De início, saiba que a emissão começa a partir de março para servidores da Justiça Eleitoral e órgãos públicos. Segundo o TSE, esta é uma forma de aprimorar o processo antes de liberar a novidade para mais brasileiros.

“Essa experiência inicial é fundamental, pois, por se tratar de um documento digital, é importante seu uso de forma escalonada, possibilitando a implementação de melhorias que se mostrem necessárias antes da disponibilização ao grande público”, disse o TSE em comunicado.

Segundo o portal Olhar Digital, a previsão para agosto é que a emissão do DNI seja liberada para os cidadãos com domicílio em Minas Gerais. A identidade digital chegará primeiro no estado em razão de um convênio firmado junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Como surgiu o DNI?

O projeto de lei da identidade digital foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em maio de 2017. Sua implementação segue lenta desde então.

Em 2018, o TSE chegou a fazer anúncios sobre a implantação do documento e chegou a ser divulgada uma parceria com os Correios para auxiliar na emissão em todos os municípios do país.

A pandemia foi um dos fatores que acabou prejudicando o andamento da iniciativa, já que desacelerou a coleta da biometria dos eleitores pelo TSE, uma etapa considerada essencial para a emissão do DNI. Atualmente, a Justiça Eleitoral possui dados biométricas de cerca de 120 milhões de brasileiros.

A criação do DNI envolve a colaboração dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para criar uma base de dados unificada. O ponto de partida escolhido foram os dados de biometria do TSE, motivo pelo qual o tribunal acabou coordenando o projeto.

O que muda com a identidade digital?

A expectativa é que no futuro o DNI seja um importante meio de identificação do cidadão. A identidade digital acabará, por exemplo, com a necessidade das provas de vida com comparecimento, além de reduzir os golpes e fraudes por identidades falsas.

A partir de março, por meio de um aplicativo desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), os funcionários do TSE vão poder solicitar o documento.

O DNI utilizará um sistema seguro de certificação de autenticidade que usa tecnologias de compactação e criptografia para converter as informações do documento em um QR Code.

Além de gerir e emitir a Identidade Digital, o TSE também certificará outros órgãos para a expedição do documento para facilitar o acesso por parte da população.

Vale destacar que somente quem fez a coleta biométrica (foto facial e impressão digital) poderá ter acesso ao DNI.