Uma nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ser publicada nesta quarta-feira (20/07) estabelecerá os limites definitivos do que os candidatos ao cargo de prefeito e vereador de Franca poderão desembolsar no pleito eleitoral de outubro próximo.
Em Franca, provisoriamente estão valendo os valores fixados para o cargo de prefeito no primeiro turno, que são de R$ 271.656,62 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos) e de R$ R$ 81.496,99 no segundo turno, caso haja.
Em 2012, o valor chegou a R$ 543.313,24 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e treze reais e vinte e quatro centavos) no primeiro turno.
Em caso de segundo turno, os candidatos à Prefeitura de Franca poderão desembolsar R$ 81.496,99 (oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos).
Candidatos a vereador, que em 2012 chegaram a gastar R$ 62.781,95 (sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos) só poderão investir em 2016, R$ 43.947,37 (quarenta e três mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos).
Resolução
O limite de gastos (provisório) para candidatos a prefeito e vereador em cada um dos 5.570 municípios brasileiros foi divulgado no último dia 28 de dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base numa lei de setembro que fixou os tetos para as despesas das campanhas.
Segundo a resolução, os valores foram estabelecidos conforme a prestação de contas das eleições de 2012.
A nova lei estabeleceu que o teto para cada candidato gastar no primeiro turno em 2016 será de 70% do gasto total do candidato que mais gastou em 2012.
No caso dos pleitos que tiveram dois turnos, o limite será de 50% da campanha mais cara. Para o segundo turno deste ano, o limite será de 30% do teto estabelecido para o primeiro turno.
