O ministro Sergio Banhos, do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ordenou a suspensão de propagandas do PT na televisão,
que, no entendimento do magistrado, confundem o eleitor ao não explicar que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o candidato do partido.
Ele atendeu a pedido de liminar feito
pelo Partido Novo, e estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
A propaganda questionada foi do tipo
inserção, peça de 30 segundos veiculada durante a programação das emissoras de
TV. Nela, Lula aparece durante os primeiros dez segundos exaltando seu governo.
Em seguida, o vice da chapa, Fernando Haddad, surge e diz que quer “trazer o
Brasil de Lula de volta”.
Banhos aceitou os argumentos do Novo
de que a propaganda possui a “clara intenção” de “confundir o eleitor” ao
fazê-lo crer que Lula continua na disputa ao Palácio do Planalto, afrontando
decisão do TSE, que, na madrugada do último dia 1º, proibiu o ex-presidente de
participar de qualquer ato de campanha na condição de candidato.
Argumentação
“Ao tempo em que a propaganda
inicia-se com uma fala de Luiz Inácio Lula da Silva fazendo menção aos seus
anos de governo, prossegue com a de Fernando Haddad não explicitando a sua
condição de vice, nem sequer na legenda, mas, noutro passo, enaltecendo o
governo Lula, prometendo trazer aos cidadãos o “Brasil de Lula de Volta”, sem
esclarecer, como deveria, que Luiz Inácio Lula da Silva, por decisão do TSE,
não pode ser candidato à Presidência da República”, escreveu o ministro.
Trata-se da terceira decisão do TSE
suspendendo propagandas do PT que usam a imagem de Lula. As anteriores foram
proferidas pelos ministros Luís Felipe Salomão, em relação ao horário eleitoral
no rádio, e Carlos Horbach, que decidiu sobre o horário na TV. Ambos também
estipularam multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
As propagandas do PT que foram
suspensas, foram ao ar nos dias 1º e 02 de setembro. Em sua defesa, o partido
alega ter recebido um tempo “exíguo” desde a rejeição da candidatura de Lula
até o início da propaganda de rádio e TV para adequar suas peças, que já
estavam produzidas.
