União cede à prefeitura de SP área para construção de parque e museu

O prefeito de São Paulo, João Doria, e membros das Forças Armadas
assinaram na última segunda-feira, 19 de fevereiro, um termo definitivo pelo
qual a União cede à prefeitura paulistana o uso de uma área de 400 mil metros
quadrados do Campo de Marte, na zona norte da capital. No local será instalado
um parque público e o Museu Aeroespacial.

O prazo de
cessão é de 20 anos e poderá ser prorrogado diversas vezes por igual período. A
cessão da área, informou a prefeitura, é importante para que os interessados em
participar do processo de concessão do parque e do museu – que serão concedidos
à iniciativa privada – tenham segurança jurídica.

Disputa
judicial

Desde a
Revolução Constitucionalista de 1932 havia uma disputa judicial pela área, que
tem mais de dois milhões de metros quadrados. Naquele ano, o aeroporto,
inaugurado em 1929, foi incorporado pela União, passando ao Comando da
Aeronáutica. Em 1945, após o governo de Getúlio Vargas, a Prefeitura de São
Paulo tentou reaver o lote. Em 2003, o Tribunal Regional Federal (TRF) deu
ganho de causa à União e, em 2008, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o
devolveu ao município. A União recorreu e o processo ainda tramita no Supremo
Tribunal Federal (STF).

No dia 09 de
fevereiro a prefeitura lançou um edital de chamamento público para receber
informações preliminares para a concepção, estruturação e implementação do
projeto do parque, que será o quinto maior da cidade. A ideia é que sejam instaladas
no local pistas de corrida e ciclovia, trilhas para caminhadas e estações de
ginástica. Também deverão ser instalados um complexo esportivo com três campos
de futebol e duas áreas para futebol society. A entrada no parque não poderá
ser cobrada e parte dele será utilizada, durante o Carnaval, pelas escolas de
samba de São Paulo para auxiliar na logística do desfile no Sambódromo.

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