Milhares de pessoas que fizeram o pedido de auxílio emergencial de R$ 600 ficarão sabendo a partir desta semana que a solicitação foi recusada.
Até então, essas pessoas recebiam apenas a informação de que o requerimento estava em análise.
A novidade é que as pessoas que tiveram a solicitação rejeitada poderão contestar a decisão e fazer uma nova requisição.
Quais serão as respostas que serão dadas para esses casos? Haverá dois tipos de resposta:
- Dados inconclusivos
- Benefício não aprovado
O que poderá ser feito nessas situações? Depende da resposta:
- No caso de os dados informados serem inconclusivos, o cidadão poderá fazer nova solicitação.
- Para pedidos rejeitados, a pessoa poderá contestar essa informação
Quem tem direito a esse auxílio? Podem requerer o benefício trabalhadores informais, MEIs (microempreendedores individuais), autônomos, desempregados. Pessoas que já recebem o Bolsa Família também têm direito ao benefício.
Quais motivos levam o pedido ser considerado com dados inconclusivos? Na maioria das vezes, houve preenchimento errado ou insuficiente do cadastro.
Entre os motivos citados pela Caixa Econômica Federal estão:
- marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro;
- falta de inserção da informação de sexo;
- inserção incorreta de dados de membro da família, como CPF e data de nascimento;
- divergência de cadastramento entre membros da mesma família;
- inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.
Quem não pode pedir de novo? Estão nessa situação pessoas com trabalho formal (registrado em carteira) e servidores públicos. O benefício emergencial não se destina a essas pessoas.
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