Na sessão desta terça-feira da Câmara Municipal de Franca deveria ser votado o projeto de lei de autoria de Pastor Otávio Pinheiro (PTB) que prevê a instituição de multas aos proprietários de residências e outras edificações onde forem encontrados criadouros do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue e outras doenças. Porém, como houve muitas dúvidas por parte dos vereadores, Pastor Otávio pediu o adiamento do projeto por duas sessões.
O autor do projeto disse que convidará o responsável pela Vigilância Sanitária de Franca, José Conrado Neto, para discutir o assunto e se necessário fazer alguma adaptação no texto para que ele se adeque à necessidade de prevenir a proliferação do aedes aegypti.
A matéria prevê a punição a quem não eliminar os criadouros, colocando em risco a própria família e a comunidade como um todo. A multa prevista é de 40 UFMFs (Unidades Fiscais do Município de Franca), aproximadamente R$ 2 mil. “Não temos o objetivo de multar e a orientação será para que os agentes sanitários primeiro orientem. Somente na reincidência é que as infrações serão lavradas”, disse Pastor Otávio.
Segundo ele, a gravidade da situação leva a medidas mais drásticas. “Em Ribeirão há uma previsão de até 60 mil casos de dengue, mais que o dobro da marca histórica já registrada. Ano passado em Franca, foram 1,5 mil casos. Temos que agir”, afirmou o parlamentar.
