Vereadores de Franca votam projeto para fornecer aparelhos portáteis de oxigênio

A Câmara Municipal de Franca realiza na terça-feira, 24 de março de 2026, a 8ª Sessão Ordinária do ano, com atividades previstas em dois períodos ao longo do dia.

Os trabalhos legislativos terão início às 9h, com o expediente, e seguem no período da tarde, a partir das 14h, quando será realizada a Ordem do Dia, destinada à discussão e votação das matérias.

Durante o expediente, os vereadores apresentam indicações, requerimentos e demais proposições, além de utilizarem a tribuna para tratar de temas de interesse da população. Já na Ordem do Dia, os parlamentares analisam projetos de lei, propostas e outros itens que compõem a pauta deliberativa.

As sessões ordinárias são abertas ao público e também transmitidas pelos canais oficiais do Legislativo, garantindo transparência e acesso da população às decisões que impactam o município.

A realização da 8ª Sessão Ordinária marca a continuidade dos trabalhos legislativos de 2026, com foco em demandas da cidade, debates sobre políticas públicas e votação de propostas que influenciam diretamente o dia a dia da população francana.

Franca pode criar programa para fornecer oxigênio portátil a pacientes respiratórios

Entre as propostas, após ser adiado, será analisado o Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025, de autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB), que institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis, destinado a pessoas residentes no município que necessitam de suporte respiratório contínuo.

O objetivo é garantir mais qualidade de vida e autonomia a pacientes com doenças pulmonares crônicas.

Segundo o texto, a oxigenoterapia é um tratamento essencial para portadores de enfermidades como DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica), fibrose pulmonar, enfisema, insuficiência respiratória e outras condições que comprometem a oxigenação do sangue.

No entanto, muitos desses pacientes enfrentam limitações em suas rotinas devido ao uso de equipamentos fixos de oxigênio, o que dificulta deslocamentos e atividades cotidianas.

Vida mais independente

Com a implantação do programa, o município poderá disponibilizar aparelhos portáteis, permitindo que os pacientes se desloquem com segurança para consultas médicas, compromissos sociais e atividades externas, favorecendo uma vida mais independente e digna.

A proposta também ressalta que o fornecimento dos equipamentos poderá ocorrer em parceria com clínicas, hospitais e empresas especializadas, visando otimizar recursos públicos e garantir eficiência na execução do programa.

Além disso, o texto destaca que a medida representa um investimento em saúde preventiva, pois a melhora na mobilidade e na qualidade de vida tende a reduzir internações e complicações decorrentes da falta de tratamento contínuo.

De acordo com o projeto, terão direito ao benefício os moradores de Franca que comprovarem a necessidade do uso contínuo de oxigênio, por meio de laudo médico emitido por profissional credenciado no SUS e que estejam cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde.