A verba provém do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Franca
Os vereadores aprovaram projeto, nesta segunda, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca, a entidades assistenciais de Franca.
Trata-se de deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca, que solicita a destinação dos recursos do Fundo da Criança e do Adolescente às entidades sem fins lucrativos.
A verba provém do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, cujos recursos financeiros são obtidos através de doações de pessoas física e jurídica.
A principal arrecadação é aquela obtida através da destinação de até 1% do imposto de renda da pessoa jurídica, tributada com base no lucro real, e de até 6% do imposto de renda da pessoa física.
Serão repassados os valores totais de R$ 1.285.310,97. Veja no quadro abaixo quais as entidades que serão atendidas.
