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Veto a projeto de semáforos “no amarelo” pode criar polêmica

Câmara vai apreciar matéria em breve, mas há a expectativa de nova derrubada

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Plenário da Câmara Municipal, onde será apreciado veto do prefeito a projeto de lei (Foto: Divulgação Câmara)

O prefeito Alexandre
Ferreira (PSDB) vetou projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal
que determina que os semáforos de Franca funcionem no modo
intermitente, com a luz amarela de “atenção” piscando, entre
meia-noite e seis da manhã.

A iniciativa tem
objetivo de evitar assaltos a motoristas e motociclistas que parem no
semáforo no sinal vermelho. O autor da matéria, Pastor Otávio
(PTB), conseguiu a aprovação da matéria em plenário, mesmo com
recomendações contrárias do Executivo e um novo embate poderá
acontecer na Câmara.

Recentemente, os
vereadores contrariaram o prefeito em duas ocasiões: na rejeição
do repasse de R$ 500 mil da Prefeitura para a ACIF (Associação do
Comércio e Indústria de Franca) para a iluminação de Natal e a
derrubada do veto do projeto de lei que prevê a instalação de
equipamentos de segurança em agências bancárias da cidade.

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A alegação da
Prefeitura para o veto é de que o projeto aprovado pela Câmara tem
vício de inconstitucionalidade, pois tal matéria teria de ser de
iniciativa das autoridades de trânsito segundo o entendimento do
setor Jurídico do município.

Cesar Colleti

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