Uma audiência pública entre Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), e 70 donos de obra e construtores na tarde de quinta-feira (21), debateu as principais causas de acidentes de trabalho da categoria, na região. Destaque para quedas, soterramentos e choques elétricos.
De acordo com números do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), 2.195 acidentes de trabalho foram registrados na cidade e região de Franca, entre os anos de 2013 e 2015. O setor é o maior responsável por morte em acidentes do trabalho no Brasil. “A fiscalização foi iniciada com a expedição das notificações, agora vamos realizar inspeções nos canteiros de obras notificados, se o problema for constatado nos locais, elas serão embargadas e as multas lavradas”, disse o Auditor Fiscal do Trabalho, Carlos André Fávero.
Outros problemas comuns na construção civil é o grande índice de informalidade no setor e a fraude ao seguro desemprego. “Se encontramos trabalhadores recebendo benefício no local, a multa é R$ 42.564,00, por trabalhador. Esse valor será dobrado em caso de reincidência”, finalizou Fávero.
Já o trabalhador pego recebendo o seguro desemprego enquanto trabalha sem registro, ele ficará impossibilitado de receber o benefício por prazo de 2 anos e, caso tenha recebido o benefício, o valor terá que ser devolvido para os cofres públicos.
As principais normas fiscalizadas são a Norma Regulamentadora 18 – NR 18, que tratas de medidas de segurança na Indústria da Construção Civil e a Norma Regulamentadora 35 – NR 35, que trata dos serviços realizados em altura (acima de 2 metros do nível inferior).
Essa fiscalização é realizada em conjunto com o Ministério do Trabalho, Sindicato dos Empregados, Sindicato dos Empregadores e Setor de Fiscalização de Obras e Posturas da prefeitura.
